Termos de uso
1. O que é o Tours
O Tours é uma plataforma que conecta artistas, criadores de eventos e fãs: conteúdo exclusivo, assinaturas por artista, experiências, loja, eventos e comunidade. O Tours é oferecido por [PREENCHER: nome completo ou razão social], [PREENCHER: CPF ou CNPJ]. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Conta
Você é responsável pelos dados informados e pela guarda da sua senha. Para ter conta é preciso ter 16 anos ou mais; entre 16 e 18 anos, com autorização dos pais ou responsáveis. Contas com informações falsas, que se passem por outra pessoa ou que façam uso indevido podem ser suspensas ou excluídas. Você pode excluir sua conta quando quiser, no app ou no site.
3. Assinaturas
Cada assinatura é com um artista e dá acesso aos benefícios do plano escolhido para aquele artista. O teste de 24 horas do plano seguinte vale uma vez por artista. Você pode cancelar quando quiser em Perfil → Pagamentos. Os planos pagos de um artista só ficam disponíveis depois que ele cumpre os requisitos de verificação e de seguidores do Tours.
4. Benefícios oferecidos pelo artista
Alguns benefícios dependem do próprio artista, como encontros, sorteios, concierge, acesso a ensaios, itens físicos ou colecionáveis, experiências presenciais, benefícios por tempo de assinatura e benefícios exclusivos criados por ele. Eles aparecem com a indicação "entregue pelo artista", são opcionais, começam desligados e só são exibidos quando o artista decide oferecê-los. Ao ligar um desses benefícios, o artista declara que é o único responsável por cumpri-lo e por seguir a lei aplicável, inclusive pedir autorização quando um sorteio ou promoção exigir. O Tours exibe a oferta e processa o pagamento da assinatura, mas não organiza, não garante e não responde pela entrega desses benefícios. Sorteios e promoções de artistas não são patrocinados, endossados nem administrados pelo Google ou pela Apple. Se um benefício não for cumprido, fale com o artista pelo app ou abra um atendimento em Mensagens → Suporte.
5. Taxa da plataforma
Sobre assinaturas e vendas feitas no Tours é cobrada uma taxa de 15%, descontada do valor repassado ao artista e mostrada no extrato dele antes de cada saque.
6. Conteúdo e convivência
Publicações de artistas, eventos, produtos e experiências passam por moderação antes de aparecer para os fãs. É proibido publicar ou enviar conteúdo ilegal, sexual explícito, violento, de ódio, assédio, golpe ou spam, que viole direitos autorais ou que exponha dados de terceiros. Você pode denunciar publicações, comentários, perfis e mensagens e bloquear qualquer pessoa: deixa de ver os comentários e mensagens dela. As denúncias são analisadas pela equipe Tours, que pode remover o conteúdo e suspender ou excluir a conta responsável. Quem publica continua dono do seu conteúdo e autoriza o Tours a exibi-lo no app e no site para o público escolhido. Os avisos que o artista publica na página pública dele também passam por moderação. Nas lives, o artista pode ocultar perguntas, e qualquer pessoa pode denunciar uma pergunta.
7. Verificação
Para liberar planos pagos, loja e saques (artistas) ou o selo de verificado (fãs e criadores de eventos), o Tours pede documentos e uma selfie. Enviar documento de outra pessoa ou adulterado leva à exclusão da conta.
8. Eventos e ingressos
Eventos criados por terceiros são de responsabilidade do criador indicado na página do evento. Ingressos vendidos por bilheterias parceiras seguem as regras de cada bilheteria. Na Pré-venda Tours, o artista reserva parte dos ingressos de um show para fãs escolhidos por uma pontuação. Cada escolhido pode comprar até 2 ingressos, no próprio nome, dentro do prazo da oferta; oferta não usada passa para o próximo fã, e o que não for comprado até o fim da pré-venda volta para a venda geral. Contas suspeitas podem ser tiradas da pré-venda pela equipe do Tours.
9. Compras na loja
Produtos são vendidos e entregues pelo artista. O Tours intermedia o pedido.
10. Pagamentos
Enquanto o pagamento integrado não estiver ativo, assinaturas e compras feitas no app são ativadas sem cobrança. Quando ele for ativado, o valor e a forma de pagamento aparecem antes de você confirmar. Na versão da Google Play, assinaturas e outros conteúdos digitais comprados no app seguem as regras de pagamento e reembolso do Google Play.
11. Mudanças e encerramento
Estes termos podem mudar: a data acima é atualizada e avisamos no app se a mudança for importante. O Tours pode mudar ou encerrar funções do app; quando isso afetar algo pago, você é avisado antes.
12. Lei e contato
Estes termos seguem as leis do Brasil. Dúvidas: [PREENCHER: e-mail de contato] ou Mensagens → Suporte, dentro do app.